Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:23

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Alegada Omissão

Rediscussão da Matéria de Mérito.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:38

Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas

Reiteração de Ato Infracional.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:30

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:20

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Ressarcimento

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:11

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:02

Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura

Para o autor do projeto, constrangimento com uso de violência e ameaça à integridade física motivado por discriminação a uma pessoa, seja por religião, gênero ou raça, deve ser crime incluído na Lei da Tortura.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:38

Tributário. PIS e Cofins. Regime de Incidência Monofásica

Creditamento. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53

Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado

Medida socioeducativa de internação.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 12:10

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:36

Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:41

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:04

Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:27

Advogada de estatal não tem direito a jornada especial prevista no Estatuto da OAB

Decisão é do TRT da 10ª região.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:54

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:55

Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF

Processo Civil.

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 43097

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Reiteração de Ato Infracional.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Penal. Processo Penal.

Para o autor do projeto, constrangimento com uso de violência e ameaça à integridade física motivado por discriminação a uma pessoa, seja por religião, gênero ou raça, deve ser crime incluído na Lei da Tortura.

Creditamento. Impossibilidade.

Medida socioeducativa de internação.

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.

Recurso de Revista.

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Decisão é do TRT da 10ª região.

Penal e Processo Penal.

Processo Civil.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.